Termos e Condições
Por favor leia com atenção estes termos e condições antes de encomendar qualquer formação. A encomenda das nossas formações pressupõem a aceitação destes termos e condições.
1. Introdução
1.1 O serviço de entrega da Anastácia Centro de Terapias Alternativas ® está sujeito a estes termos e condições em nome de Sérgio Albano Mateus Silveira, com sede na Rua do Xisto, n.º 150 Nogueira da Maia (Portugal) com o número de identificação fiscal: 193 472 880, e quaisquer referências a “nós” ou “a nossa” e expressões semelhantes devem ser entendidas como referentes a esta sociedade.
1.2 As referências feitas nestes termos e condições a “si” ou “o seu” e expressões semelhantes representam a pessoa ou consumidor final que efetua a encomenda sujeita a estes termos e condições.
1.3 O serviço de entrega da Anastácia Centro de Terapias Alternativas ® e outros produtos relacionados com as formações "online" conforme disponibilizados, em cada momento, no nosso site de internet.
1.4 Poderá encomendar as formações em Portugal ou no estrangeiro através do nosso site de internet, ou por telefone. Estes termos e condições aplicar-se-ão à sua encomenda efetuada por qualquer mecanismo. Este site está disponível ao consumidor final para efetuar compras dos nossos serviços. Caso seja uma empresa a efetuar uma encomenda, não poderemos reembolsar quaisquer impostos ou encargos equivalentes.
1.5 Para efetuar uma encomenda por telefone através do serviço de entrega em casa por favor ligue para a linha de apoio de Portugal através do +351 965 763 788 (Chamada para rede móvel nacional). Se ligar a partir de Portugal, o serviço de entrega em casa aceita encomendas por telefone entre as 10:00 h e às 18:00 h de 2.ª a 6.ª feira (exceto feriados).
2. Termos e condições
2.1 Os termos e condições detalhados abaixo não prejudicam os seus direitos legais.
2.2 A forma através da qual processamos e protegemos os seus dados estão explicadas tanto nestes termos e condições como na nossa política de privacidade, publicada no nosso site. Pode aceder à Politica de Privacidade.
3. Preços
3.1 Todos os preços incluem IVA à taxa legal aplicável em Portugal, quando aplicável e assumindo que o comprador é o consumidor final. Todos os preços estão discriminados em Euros (€ EUR).
3.2 O valor total da sua encomenda, incluindo IVA, será exibido no ecrã de confirmação da sua encomenda. O preço exibido equivale ao montante em Euros que deve pagar. Caso efetue a encomenda pelo telefone será informado pelo colaborador do montante a pagar.
3.3 Os preços dos produtos e os nossos custos de entrega serão os indicados no nosso site em Portugal, no momento da realização da encomenda (sujeito a revisão por erros).
3.4 Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a variações a qualquer momento. Quaisquer alterações efetuadas aos preços dos produtos após a emissão da Confirmação da Formação não afetarão a encomenda, entretanto, efetuada. A confirmação da encomenda está explicada com maior detalhe no parágrafo 5.1 abaixo.
4. Encomenda e pagamento
4.1 Pode encomendar os nossos produtos de duas formas:
4.1.1 On-line, utilizando o nosso site.
4.1.2 Telefonando para a linha de apoio em Portugal se ligar a partir de Portugal.
4.2 Salientamos que apenas podemos aceitar dinheiro através da entrega em mãos no nosso espaço físico.
4.3 Tentaremos sempre entregar todos os produtos que encomendou. No caso improvável de algum dos produtos estar indisponível, informá-lo-emos desta situação e reteremos a encomenda até que a formação esteja novamente disponível.
4.4 Quando encomendar on-line, assim que recebermos a sua encomenda enviaremos, automaticamente um e-mail a confirmar a receção dos detalhes da sua encomenda (“E-mail de Confirmação”). Este E-mail de Confirmação será dirigido ao endereço eletrónico que nos tiver fornecido aquando do envio da encomenda e não garante a disponibilidade nem aceitação da oferta.
4.5 Se encomendar pelo telefone, assim que efetuar a encomenda, emitiremos um número de referência único (“Número Único de Referência de Encomenda”) – por favor mencione este número caso tenha alguma questão.
4.6 Para assegurar que a sua encomenda é processada o mais rapidamente possível, necessitamos que nos indique a sua morada completa e correta, incluindo um código postal, um número de telefone de contacto e o seu endereço de correio eletrónico. A morada de faturação que nos indicar deverá ser a mesma morada que tiver indicado/registado na empresa do seu cartão de crédito ou outro prestador de serviços de pagamento conforme o que haja indicado na validação da sua encomenda. Caso sejam indicados dados incorretos a sua encomenda ficará pendente até serem fornecidos os dados corretos.
4.7 A sua encomenda apenas será processada se tiverem sido fornecidos todos os detalhes necessários para o pagamento.
4.8 Usamos um prestador de serviços de pagamento independente para processar os pagamentos. Caso efetue a sua encomenda utilizando o site, no último passo do processo de encomenda será a transferido para o site do nosso prestador de serviços de pagamento para concluir o pagamento. Poderá utilizar qualquer dos meios de pagamento disponíveis no site do nosso prestador de serviços quando a sua encomenda for transferida para essa página. Caso efetue a encomenda por telefone através das linhas de apoio, o operador informará quais os meios de pagamento disponíveis e tomará nota dos seus dados. O seu pagamento será ainda assim efetuado através do nosso prestador de serviços de pagamento.
4.9 Os detalhes do seu pagamento serão recolhidos no momento em que completar a sua encomenda. Em circunstâncias excecionais, o envio da encomenda pode ser atrasado devido a imprevistos. Caso seja esta a situação, e dependendo do seu método de pagamento. A receção do pagamento não significa, por si só, a aceitação da sua encomenda nem nos vincula contratualmente consigo. O parágrafo 5 destes termos define a forma de vinculação nos contratos estabelecidos entre as partes em relação a qualquer encomenda.
4.10 Se tiver dificuldades em processar a sua encomenda ou no ato de pagamento, ligue para a nossa linha de apoio de Portugal. O número da linha de apoio está indicado no parágrafo 1.5 destes termos e condições.
4.11 Todas as encomendas serão verificadas com o respetivo prestador de serviços de pagamento antes da expedição, por isso assegure-se de que os detalhes que nos forneceu estão corretos. Não nos responsabilizamos por atrasos nas encomendas em consequência de terem sido fornecidos dados de pagamento incorretos ou inválidos.
4.12 Todas as investigações para detetar as encomendas serão implementadas assim que possível. Todas as questões deverão ser dirigidas para a linha de apoio de Portugal se ligar a partir de Portugal. Deve indicar o Número Único de Referência de Encomenda se tiver encomendado por telefone ou o seu código se tiver encomendado através do site de Portugal. O número da linha de apoio está indicado no parágrafo 1.5 destes termos e condições.
5. Como é concluído um contrato entre si e nós
5.1 Utilizando o nosso site de Portugal:
5.1.1 Após efetuar uma encomenda através do nosso site irá receber um E-mail de Confirmação. Isto não indica que a sua encomenda foi aceite. A sua encomenda constitui uma oferta de compra dos produtos selecionados. Todas as encomendas pressupõem a nossa aceitação.
5.1.2 As encomendas apenas serão aceites por nós no momento de expedição dos produtos encomendados. Confirmaremos esta aceitação enviando-lhe um e-mail no qual indicaremos que a sua encomenda foi aceite (“Confirmação de Expedição”).
5.1.3 O contrato considera-se concluído aquando do envio da Confirmação de Expedição, salvo se o notificarmos que não aceitamos a sua encomenda ou se cancelar a mesma.
6. Entrega
6.1 Em circunstâncias normais, a sua encomenda será entregue nas 24 horas depois de efetuar o seu pagamento, salvo em casos excecionais. Se existirem razões para o atraso na entrega, tentaremos entrar em contacto consigo.
6.2 Serviço de Entrega Standard em Portugal:
Considera-se "Dias Úteis" qualquer dia (exceto domingo ou feriado).
7. Cancelamento da encomenda/política de devoluções
7.1 Por favor, antes de cancelar qualquer encomenda contacte a nossa linha de apoio de Portugal. O número da linha de apoio está indicado no parágrafo 1.5 destes termos e condições.
7.2 Tem o direito de cancelar a sua encomenda a qualquer momento independentemente da justificação, de acordo com as condições dos parágrafos 7.4, 7.5 e 7.6 abaixo, dentro dos períodos de tempo definidos na tabela abaixo, sempre a contar da data de entrega.
7.2.1 Forma de encomenda e período de cancelamento
On-line através do nosso site de Portugal - 1 dia útil
Por telefone para as linhas de apoio de Portugal - 1 dia útil
Considera-se "Dias Úteis" qualquer dia (exceto domingo ou feriado).
7.4 O cancelamento de uma encomenda deve processar-se do seguinte modo:
7.4.1 Contacte a linha de apoio de Portugal, consoante o caso, de acordo com o estipulado no parágrafo 7.1 acima – poderá também ser-lhe pedido para confirmar o cancelamento por escrito para cumprimento de requisitos legais.
7.4.2 No caso de exercer o direito de cancelamento, de acordo com o estipulado nos parágrafos 7.2.
7.4.3 Devolveremos o seu dinheiro através do crédito no mesmo meio de pagamento que utilizou para pagar os produtos, nos 30 dias seguintes à data da receção do seu email. Os reembolsos serão feitos em Euros (€ EUR).
7.4.4 Não nos responsabilizamos pelas flutuações na taxa de câmbio aplicável entre Euros (€ EUR) e qualquer outra divisa, e desde que tenhamos reembolsado o mesmo montante denominado em Euros (€ EUR) da mesma forma que cobrámos pelos produtos no momento em que os encomendou, considerar-se-á que foi realizado o reembolso total do preço de compra.
8. Dados Pessoais e Segurança
8.1 Recorremos aos serviços de pagamento prestados por diversas vezes por uma entidade independente prestadora de serviços de pagamento para processar os pagamentos relacionados com as encomendas dos produtos recebidos quer através do nosso site, quer através da nossa linha de apoio.
8.2 No caso de estar a realizar uma encomenda através do nosso site, o último passo no processo de encomenda é o reencaminhamento dos detalhes da sua encomenda para o nosso prestador designado. Isto resultará claro dos detalhes que lhe serão apresentados no navegador de internet que utiliza durante o processo de encomenda. O prestador solicitar-lhe-á que selecione um dos métodos de pagamento disponíveis, e que sejam introduzidos os dados necessários de acordo com o método de pagamento selecionado (por exemplo, utilizando cartão de crédito serão solicitados o seu nome e morada, número de cartão de crédito, data de validade do cartão e os algarismos de segurança do verso do seu cartão) para que o pagamento seja processado.
8.3 Quando estiver a utilizar o site do prestador para introduzir os detalhes de pagamento, reconhece que está a utilizar o site de uma terceira entidade e dá o seu acordo em fazê-lo de acordo com os termos e condições, e política de privacidade desse site. Dar o seu acordo a essa utilização é uma condição para poder fazer encomendas de produtos através do nosso site, assim como através da nossa linha de apoio.
8.4 Esse prestador de serviços de pagamento facilita o pagamento que nos faça utilizando o método de pagamento que tenha selecionado durante o processo de encomenda. Tanto nós como o prestador recolheremos determinados dados pessoais que lhe dizem respeito durante o processo de encomenda. Utilizaremos esses dados pessoais de forma a facilitar a sua encomenda e a cumprir qualquer contracto que tenha sido celebrado entre si e nós, em resultado da encomenda que tenha realizado. Ao apresentar uma encomenda, está a consentir que nós, bem como o prestador, usemos os seus dados pessoais com estes propósitos. Estas utilizações acrescem a quaisquer outras utilizações dos seus dados pessoais que estejam previstos na nossa política de privacidade publicada no nosso site.
8.5 Para assegurar que o método de pagamento que selecionou não está a ser utilizado sem o seu consentimento, nós e/ou o prestador possa validar o nome, morada e outras informações pessoais fornecidas por si durante o processo de encomenda confrontando-as com as bases de dados de terceiras entidades que se revelem apropriadas. Ao aceitar estes termos e condições, está a consentir que tais verificações se realizem.
8.6 Guardaremos determinados detalhes sobre a sua encomenda, os quais incluirão alguns dos seus dados pessoais, por um período tempo razoável após ter realizado a sua encomenda. O nosso prestador também guardará certos detalhes sobre a sua encomenda, os quais incluirão alguns dos seus dados pessoais, por um período de tempo razoável após ter realizado a sua encomenda. Ambos os casos visam permitir-nos tratar quaisquer questões, assuntos, cancelamentos ou reembolsos que se revelem necessários.
8.7 Todos os dados que nos forneça como parte do processo de encomenda serão tratados em segurança e de acordo com a Lei n.º 67/98 de 26 de outubro (Lei de Proteção de Dados).
8.8 O nosso processo de encomenda e pagamento está sujeito a encriptação digital recorrendo a tecnologia SSL para transferir os dados que lhe digam respeito para o nosso servidor de segurança. SSL é o padrão de diligência profissional para a segurança de pagamentos on-line, assegurando um elevado nível de proteção para si, para nós e o nosso prestador, contra transações fraudulentas. Transferiremos detalhes que dizem respeito à sua encomenda para o nosso prestador utilizando tecnologia SSL.
8.9 No caso de ter alguma questão relativa à segurança, por favor contacte a nossa linha de apoio de Portugal.
9. Serviço ao Consumidor
9.1 O nosso objetivo é fornecer-lhe um serviço de excelência. Contudo, se tiver qualquer comentário a fazer ou alguma questão relacionada com o Serviço da Anastácia Centro de Terapias Alternativas ® , contacte inicialmente:
Por telefone:
Portugal: +351 965 763 788 (Chamada para rede móvel nacional)
Por correio:
Anastácia Centro de Terapias Alternativas ®
Rua do Xisto, n.º 150
4475-509 Nogueira da Maia
De 2.ª a 6.ª feira das 9h às 18h (exceto feriados).
9.2 O nosso objetivo é responder a todas as questões em 3 dias úteis e tratar as reclamações em 3 dias úteis. Considera-se "Dia Útil" qualquer dia (exceto sábado, domingo ou feriado).
10. Regras Gerais
10.1 Reserva-nos o direito de atualizar e corrigir estes termos e condições em qualquer momento, independentemente de qualquer justificação. É da sua responsabilidade, como cliente, rever estes termos cada vez que utilizar o serviço de entrega da Anastácia Centro de Terapias Alternativas ® quer quando o faça através do nosso site, quer quando o faça através da nossa linha de apoio de Portugal.
10.2 Também nos reservamos o direito de suspender, restringir ou terminar o acesso ao serviço de entrega da Anastácia Centro de Terapias Alternativas ® em qualquer momento e independentemente de qualquer justificação.
10.3 Estes termos e condições, bem como todos os assuntos relacionados com encomendas realizadas através do nosso site, ou da nossa linha de apoio de Portugal, devem ser entendidos e interpretados à luz da legislação Portuguesa e os tribunais Portugueses terão competência para resolver quaisquer conflitos.
11. Responsabilidade
11.1 Estes termos e condições não excluem nem limitam a responsabilidade pela morte ou ofensas corporais causadas por negligência, fraude ou declarações fraudulentas, qualquer incumprimento das obrigações ou venda de produtos defeituosos nos termos do código civil Português, ou qualquer outro tipo de responsabilidade cuja exclusão ou proibição seja proibida pela lei aplicável.
11.2 Nos termos da cláusula 12.1, não nos responsabilizaremos por perdas que resultem do nosso incumprimento destes termos e condições quando caiam numa das seguintes categorias, mesmo que tais perdas resultem do nosso incumprimento, exceto em casos de dolo ou negligência grosseira:
11.2.1 Lucros cessantes.
11.2.2 Perda de negócio.
11.2.3 Perda de oportunidade.
11.2.4 Perda de poupança.
11.2.5 Perda do uso do dinheiro.
11.2.6 Perda da oportunidade de celebrar contractos.
11.2.7 Perda de dados.
11.2.8 Perda de goodwill.
11.2.9 Perda de reputação.
11.3 Não nos responsabilizamos por qualquer roubo, perda ou destruição dos seus produtos, uma vez que os mesmos tenham sido entregues no endereço por si indicado.
12. Marcas registadas e direitos de autor
12.1 Possuímos todos os direitos dos desenhos e informação publicados no nosso site. Apenas pode imprimir partes do site com o propósito de realizar encomendas. Não está autorizado a usar material do nosso site para qualquer outro propósito.
12.2 As nossas marcas registadas são "Anastácia Centro de Terapias Alternativas ®", e outros nomes de produtos inseridos no nosso site podem ser marcas registadas pertencentes a outras organizações e não devem ser copiadas ou usadas sem autorização das mesmas.
© Anastácia Centro de Terapias Alternativas ® em Portugal 2014. Todos os direitos reservados. Atualizado dia 23-12-2022.
